Módulo 1 · Introdução à Reforma Tributária
• Histórico e motivos para a reforma;
• Objetivos da nova estrutura;
• Princípios constitucionais e justiça fiscal;
• Papel da reforma no crescimento econômico.
Módulo 2 · CBS e IBS: a nova tributação sobre o
consumo
• Extinção do PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI;
• Características do
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);
• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
• Dualidade federativa e sistema de créditos.
Módulo
3 · Regimes Especiais e Transição
•
Setores com regimes diferenciados e regimes específicos (o que entra em
alíquota reduzida, o que entra na regra geral);
•
Período de transição (2026 a 2033);
•
Cronograma de implantação e ajustes legais;
•
Obrigações acessórias e nova estrutura de notas fiscais, incluindo o mecanismo
de split payment.
Módulo
4 · Impactos e Estratégias para as Organizações
•
Efeitos no fluxo de caixa e precificação;
•
Ajustes em sistemas de ERP e contabilidade;
•
Análise setorial: indústria, comércio e serviços;
•
Responsabilidade fiscal e compliance tributário.
Módulo
5 · Estudo de Caso: o Polo Gesseiro do Araripe frente à Reforma Tributária
a)
Panorama do polo
–
Maior polo gesseiro do país, concentrado em Araripina e municípios vizinhos (Trindade,
Ipubi, Bodocó), cobrindo extração de gipsita, calcinação e industrialização
(blocos, placas, pré-moldados);
–
Cadeia produtiva intensiva em energia na etapa de calcinação, com forte presença
de pequenas e médias empresas e alta representatividade do Simples Nacional.
b)
Tratamento tributário atual
–
Substituição tributária do ICMS ao longo da cadeia;
–
Restrições ao aproveitamento de crédito sobre energia elétrica usada na calcinação;
–
Cumulatividade residual de PIS/COFINS nas empresas fora do regime não cumulativo.
c)
O que muda com IBS/CBS
–
Fim da substituição tributária tradicional, substituída por não cumulatividade plena
e recolhimento via split payment;
–
Ampliação do direito de crédito sobre insumos, incluindo energia elétrica, o que
tende a beneficiar uma cadeia energointensiva como a da calcinação;
–
Ausência de alíquota reduzida específica para o gesso, o que enquadra o setor na
alíquota padrão e abre o debate sobre se o ganho de crédito compensa o aumento
nominal de alíquota;
–
Impacto sobre empresas do Simples Nacional: decisão entre permanecer no regime
unificado ou recolher o IBS/CBS "por fora" para preservar a competitividade
frente a compradores que precisam de crédito integral;
–
Fim de eventuais benefícios fiscais estaduais hoje vinculados ao ICMS, com efeito
direto sobre a competitividade do polo frente a produtores de outros estados e
frente ao produto importado;
–
Convivência transitória entre ICMS residual e IBS entre 2026 e 2033, com atenção
especial à calibragem da alíquota de referência para o setor.
Módulo
6 · Cenários Futuros, Tendências e Encerramento
•
Tributação sobre renda e patrimônio: onde essa frente do debate ainda está em aberto;
•
Simplificação administrativa e digitalização fiscal;
• Oportunidades para inovação no setor contábil tributário.
A
metodologia será presencial, dinâmica e orientada à prática, combinando
exposição dialogada com atividades aplicadas que facilitam a compreensão e a
retenção do conteúdo.
Serão
utilizadas aulas expositivas com linguagem acessível, apoiadas por exemplos
reais e atualizados da legislação, além de estudos de caso que aproximam a
teoria da realidade das empresas. Ao longo do curso, os participantes serão
estimulados a discutir situações práticas, compartilhar experiências e analisar
cenários relacionados à Reforma Tributária.
Também
serão realizadas simulações, exercícios aplicados e debates dirigidos,
permitindo que os alunos desenvolvam uma visão crítica e estratégica sobre os
impactos da nova estrutura tributária. O uso de recursos visuais e materiais de
apoio complementa o aprendizado, tornando a experiência mais interativa e
eficaz.
IEL PE Araripina - Unidade Regional do Sertão do Araripe - Instituto Euvaldo Lodi - Araripina - Pernambuco - Brasil
